Capital Administradora20 de abr. de 20212 minVeja regras e protocolos de higiene para condomíniosAção deve levar em conta a estrutura física do prédio e medidas de segurança Desde o início da pandemia, cada condomínio vem adotando as...
Capital Administradora29 de mar. de 20211 minObras durante a pandemiaComo proceder com as obras durante a pandemia em condomínios.
Capital Administradora22 de mai. de 20201 minConsulte o Mapa - Corte no abastecimento https://sanepar.maps.arcgis.com/apps/webappviewer/index.html?id=6d55c24a16cf423282633970ddb9ed9a MAPA DO RODÍZIO DE ABASTECIMENTO EM...
Capital Administradora30 de out. de 20192 minCigarro em condomínio: o que diz a lei e quais os limitesFumar dentro da unidade é proibido? O cigarro em condomínio pode ser um problema, principalmente para quem não fuma. Afinal, apesar da...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minÉ obrigatória a contratação de salva-vidas para o funcionamento das piscinas nos condomínios?Em primeiro lugar, cumpre saber se há legislação municipal que trate do tema. Tomando como exemplo o município de São Paulo, norma alguma...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minPara os condomínios é obrigatória a instalação de antena coletiva?O novo Código Civil (arts. 1.331 a 1358) em momento algum estabelece tal obrigatoriedade. De conseguinte, salvo disposição da Convenção...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minO condomínio pode reter documento de identidade de visitante que adentra nos seus limites?Não, a medida é proibida pela Lei Federal nº 5.553/68 (alterada pela Lei nº 9.453/97). A mencionada lei estabelece, dentre outras coisas,...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minQual é a base legal para proibição do tabagismo (Cigarro) nas áreas comuns de um condomínio?A Lei Federal nº 9.294/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.018/96, veda expressamente o uso de cigarros e assemelhados em recintos...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minPode ser construído um novo andar num condomínio edilício?Será possível a construção se previamente autorizada pela totalidade dos votos do condomínio (unanimidade dos condôminos), em assembléia...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minAs frações ideais no condomínio edilício podem sofrer modificação? Como?A alteração das frações ideais é juridicamente possível, mas depende da aprovação da totalidade dos votos do condomínio, por afetar o...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minA falta de conservação do imóvel pode redundar na negligencia do condômino indenizar seus vizinhos?Sim. São aplicáveis à hipótese os arts. 937, 1.280 e 1.336, IV, do novo Código Civil: Art. 937. O dono de edifício ou construção responde...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minPara o condômino alugar a vaga da garagem o que é preciso?O art. 1.338 do novo Código Civil inovou ao autorizar a locação da vaga de garagem a estranhos, desde que respeitada a ordem de...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minO condomínio que possui garagem coletiva com o número de vagas inferior ao dos apartamentos.Compete a Convenção do condomínio e ao Regimento Interno dar a disciplina da forma de utilização da garagem coletiva, dizendo quais são...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minQuem responde pela queda de objetos dos apartamentos, causando danos a terceiros?Nos termos do art. 938 do novo Código Civil, "aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minO condomínio responde por furtos ocorridos no interior de um dos apartamentos?O condomínio só responde por furto ocorrido no interior das unidades autônomas se houver concreta participação, direta ou indiretamente,...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minComo o síndico deve proceder quando o vazamento tiver origem em áreas de uso comum?O síndico deve solucionar com urgência, sob pena de responder pelos encargos de despesas judiciais e honorários advocatícios resultantes...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minQuem responde por vazamentos ocorridos nos ramais e colunas do edifício?Os vazamentos procedentes de ramais são de responsabilidade do condômino, pois esse encanamento é de seu uso exclusivo. Em se tratando de...
Capital Administradora13 de mar. de 20181 minO proprietário pode continuar usando as dependências do condomínio enquanto seu imóvel está alugado?Esse tipo de arranjo não é comum, principalmente porque as áreas comuns do empreendimento foram dimensionadas para serem desfrutadas pelo...